ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 14-9-2000.
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano dois mil
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às dezessete horas e dezoito minutos, constatada a existência
de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente
Sessão, destinada a homenagear os trinta e quatro anos de existência da Escola
de Ensino Especial Concórdia, nos termos do Requerimento nº 118/00 (Processo nº
1828/00), de autoria do Vereador Paulo Brum. Compuseram a MESA: o Vereador
Paulo Brum, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em exercício; o
Senhor João Motta, Prefeito Municipal de Porto Alegre em exercício; a Senhora
Ângela Maria Nienow de Meirelles, representante da Escola de Ensino Especial
Concórdia; o Senhor Humberto Lippo, Presidente da Fundação de Atendimento ao
Deficiente e ao Superdotado no Rio Grande do Sul - FADERS e representante do
Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul; os Senhores Martim Carlos
Warth e Naomi Warth, fundadores da Escola de Ensino Especial Concórdia; o
Capitão Vítor França Ruas, representante do Comando-Geral da Brigada Militar; o
Senhor Alberto Góes, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração
dos Surdos. Na ocasião, o Senhor Presidente convidou a Senhora Tânia Brites a
interpretar a presente Sessão através da linguagem de sinais e, após, convidou
a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Após, o Vereador
Paulo Brum, em nome das Bancadas do PTB, PT, PDT, PPB, PSDB, PMDB, PSB e PFL,
parabenizou a Escola de Ensino Especial Concórdia pelo transcurso dos seus
trinta e quatro anos de fundação, procedendo a relato histórico das atividades
desenvolvidas por essa instituição ao longo de sua existência e justificando os
motivos que levaram Sua Excelência a propor a presente homenagem. Em continuidade,
o Senhor Presidente registrou as seguintes presenças, como extensão da Mesa: da
Senhora Filomene Meireles, Presidenta da Ação Social Santa Isabel; do Senhor
Nemésio Meireles; da Senhora Sônia Porto, Administradora da Creche Santa
Isabel; da Senhora Rejane da Silva, Supervisora do Centro Tecnológico da Escola
de Ensino Especial Concórdia; de pais, supervisores, professores e amigos da
Escola de Ensino Especial Concórdia. Após, foram realizadas apresentações
artísticas por integrantes do Centro de Tradições Gaúchas Querência, da Escola
de Ensino Especial Concórdia, sob a coordenação da Professora Leda Salvi. Após,
o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Ângela Maria Nienow de
Meirelles e André Ribeiro Reichert, que agradeceram a homenagem prestada por
este Legislativo aos trinta e quatro anos de existência da Escola de Ensino Especial
Concórdia. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor
João Motta, Prefeito Municipal de Porto Alegre em exercício, que externou sua
satisfação em participar desta solenidade, manifestando seu reconhecimento ao
trabalho público e institucional desenvolvido pela Escola de Ensino Especial
Concórdia em prol dos direitos de cidadania dos deficientes auditivos e parabenizando
o Vereador Paulo Brum pela iniciativa de propor a presente homenagem. Na
ocasião, o Vereador Paulo Brum, presidindo os trabalhos, manifestou-se sobre
convênio firmado entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e a Fundação de
Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado no Rio Grande do Sul - FADERS, a fim
de viabilizar a contratação de estagiários portadores de deficiência para
auxiliar nos serviços administrativos deste Legislativo. A seguir, o Senhor
Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino
Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos,
convidando a todos para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Paulo Brum. Do que eu, Paulo Brum, Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre em exercício, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo
Senhor 1º Secretário e por mim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os trinta e quatro anos de existência da Escola de Ensino Especial Concórdia.
Convidamos para compor a Mesa a Prof.ª Ângela Maria Nienow de Meirelles, representando a Escola de Ensino Especial Concórdia; o Sr. Humberto Lippo, Presidente da FADERGS, representando o Ex.mo Sr. Governador do Estado; o Sr. Ver. João Motta, Prefeito Municipal de Porto Alegre em exercício; o Sr. Martim Carlos Warth e sua esposa Sr.ª Naomi Warth, representando os fundadores da Escola; Sr. Capitão Vítor França Ruas, representando o Comando-Geral da Brigada Militar e o Sr. Alberto Góes, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.
Convidamos a Sr.ª Tânia Brites para interpretar a presente Sessão através da linguagem dos sinais, e convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se o Hino Nacional.)
Como proponente da homenagem, vou fazer uma saudação à Escola Concórdia que completou, no dia 5 de setembro, trinta e quatro anos de existência em Porto Alegre. Tenho a honra de falar em nome da minha Bancada, o PTB, e também em nome das Bancadas do PT, PDT, PPB, PSDB, PMDB, PSB e PFL, que possuem assento nesta Casa. A Câmara Municipal sente-se honrada em receber os representantes da Escola Concórdia nesta singela homenagem pelos seus trinta e quatro anos de fundação.
Permitam-me fazer um breve relato, até para que fique registrado nos Anais da Casa, do histórico que me foi passado pela direção da Escola:
(Lê.) “A Unidade de Ensino Especial Concórdia foi fundada no dia 5 de setembro de 1966, pela professora Naomi Hoerlle Warth e por seu esposo, Sr. Martim Carlos Warth,...” Vocês nos honram com suas presenças, e eu tenho o maior prazer em conhecê-los pessoalmente e em poder dizer da grandeza e da importância do ato dos senhores, quando da fundação da Escola Concórdia, que hoje é um exemplo não só para Porto Alegre, mas para o Rio Grande e para o Brasil. Eu tinha a informação de que a Escola Concórdia foi a primeira escola a introduzir o ensino médio no Rio Grande do Sul, mas eu fiquei sabendo que foi a primeira escola no Brasil. Sentimos mais emoção em saber que os senhores foram os precursores dessa idéia no nosso Brasil, por isso recebam, mais uma vez, os parabéns desta Casa. “...em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, funcionando em condições precárias, inicialmente no palco de uma escola paroquial, e, após, por dezoito anos, no porão da Capela do Seminário Concórdia. Em 1984, mudou-se para o prédio próprio, construído através de doações da Christoffel Blindenmission-C.B.M., Mill Neck Foundation, Lutheran Womens’s Missionary League e doações particulares. Atualmente é mantida pela Comunidade Evangélica Luterana “São Paulo” e administrada pela Universidade Luterana do Brasil, é uma instituição particular, confessional, ligada à Igreja Evangélica Luterana do Brasil.
A Escola Concórdia recebe alunos de vários Estados do Brasil, de todas as classes sociais e econômicas, atendendo duzentos e seis alunos, e mantém convênio com órgãos públicos estaduais, municipais e empresas particulares.
A filosofia educacional da escola é a da comunicação total que respeita o direito das pessoas surdas de aprender a usar todas as formas de comunicação disponíveis e a desenvolver competências em linguagem na idade mais precoce possível. Esta filosofia abrange a Língua Portuguesa, Língua de Sinais do Brasil, fala, leitura, escrita, treinamento auditivo, uso de amplificação de som individual e coletivo, leitura labial, alfabeto manual, comunicação não-verbal, gestos naturais, teatro, dança e outros que possibilitem a plena integração da pessoa surda junto à sociedade em que vive.
A Escola acredita que ao oferecer programas de qualidade e educação está dando uma chance honesta de obtenção de um emprego que permita uma vida digna, ajudando a prevenir a marginalização, as “crianças de rua” e oferecendo às famílias de nossos alunos a oportunidade de participar de uma comunidade cristã e que se importa com o seu presente e com o seu futuro.
Outro objetivo é o treinamento de profissionais que, por sua vez, influenciam as suas comunidades e, dessa forma, elevam a qualidade de programas educacionais para as pessoas surdas.
Oferece como programa educacional:
1. Programa de Pais - O objetivo é o de fornecer, aos pais e familiares de crianças surdas, informações e exercícios em desenvolvimento de linguagem, Língua Brasileira de Sinais - manejo no ar. O programa focaliza-se nas habilidades de aceitação e educação de crianças com necessidades.
2. Programa Intermediário - É oferecido à família de crianças abaixo de dois anos e meio e que, portanto, não são ainda elegíveis para a Educação Infantil. É um programa de estimulação precoce com a participação efetiva dos pais nas atividades de linguagem.
3. Educação Infantil - Está baseada na aquisição e desenvolvimento da linguagem. As atividades são orientadas para a linguagem oral e sinalizada. Classes de Maternal, Jardim e Pré-Alfabetização.
4. Educação Fundamental: Ciclos e 5ª a 8ª séries - A Escola segue o programa curricular de oito anos de uma escola regular, com ênfase em linguagem e sistemas de comunicação.
5. Ensino Médio - Três anos para conclusão do Ensino Médio, preparando o aluno para o seu ingresso no Terceiro Grau.
6. Atividades Co-Curriculares - A Escola considera estas muito importantes para o desenvolvimento total do potencial de seus alunos; esportes, teatro, dança folclórica - com a participação do CTG Querência -, e dança moderna.
7. Centro de Treinamento - A Escola tem servido como um centro de recursos, treinamento e educação de profissionais. Um grande número de pessoas vêm para visitas, estágios e cursos.
8. Cursos de Língua Brasileira de Sinais para a Comunidade - Este programa é oferecido durante todo o ano escolar, primeiramente para pais e profissionais da Escola e também ao público em geral.
9. Capelania - A Escola oferece atendimento espiritual aos alunos e seus familiares, aulas de educação religiosa, preparação para confirmação (comunhão). Em conjunto com a congregação local, são oferecidos cultos semanais em Língua Brasileira de Sinais e atividades para os jovens.
Equipe Diretiva da Escola: sua Diretora-Professora Ângela Maria Nienow de Meirelles; a Supervisora Pedagógica Maria Marlowa Brodbeck; a Orientadora Educacional Valéria Piccolo; a Assessora Pedagógica Jane Agne e a Coordenadora Técnica Érica Renate Laschuk, com o apoio da Tânia Maria Fleck.”
Portanto, alunos, pais, professores, técnicos, diretores da Escola Especial Concórdia, recebam, nesta data, a homenagem singela que a Câmara Municipal de Porto Alegre, por proposição deste Vereador, oferece à Escola Concórdia pela passagem dos seus trinta anos de existência, pelos relevantes serviços prestados à comunidade porto-alegrense, à comunidade do Estado do Rio Grande do Sul, na busca por fazer com que o cidadão surdo tenha o seu direito de cidadania, o seu direito da plena integração social, fazendo com que eles busquem se inserir junto à comunidade, junto à sociedade em que vivem.
Por isso, recebam o nosso abraço, o nosso carinho, na certeza de que nós estaremos sempre juntos com vocês para auxiliá-los, de nos irmanarmos nesta luta que não é só de vocês, mas que é nossa e, com certeza, de toda a sociedade porto-alegrense e rio-grandense. Recebam o nosso carinho e as nossas homenagens. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
Queremos registrar, como extensão da Mesa, a presença da Presidente da Ação Social Santa Isabel, Sr.ª Filomene Meireles; o Sr. Nemésio Meireles; a Administradora da Creche Santa Isabel, Sr.ª Sônia Porto; a Supervisora do Centro Tecnológico, Sr.ª Rejane da Silva. Pais, supervisores, professores e amigos da Escola Concórdia.
Nós assistiremos, agora, a apresentação do Grupo de CTG Querência, sob a coordenação da Professora Leda Salvi, que dançará as seguintes músicas: Xote de Carreirinho, Balaio, Dança dos Facões, Malambo, Tatu de Volta no Meio e Xote da Amizade – em sinais."
(Apresentação do Grupo de CTG Querência.)
A Sr.ª Ângela Maria de Meirelles, Diretora da Escola de Ensino Especial Concórdia, está com a palavra.
A SRA. ÂNGELA MARIA NIENOW MEIRELLES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda componentes da Mesa e demais presentes.) Como Diretora da Unidade de Ensino Especial Concórdia, Centro Tecnológico da Ulbra, agradecemos a honrosa distinção pelo Il.mo Ver. Paulo Brum, em reconhecimento a um trabalho sério, abnegado, digno e gratificante.
Muito mais poderíamos dizer neste momento, mas certamente não seríamos nós, como Diretora, a pessoa mais indicada e capacitada para discorrer sobre a importância de uma unidade de surdos para o surdo. Por isso, pedimos licença para chamar à tribuna o Sr. André Ribeiro Reichert, nosso ex-aluno, estudante do 7º semestre de Pedagogia da Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Professor da Unidade de Ensino Especial Concórdia e modelo de seus iguais. Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): O Sr. André Ribeiro Reichert está com a palavra.
O SR. ANDRÉ RIBEIRO REICHERT: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais e presentes.) Eu gostaria de agradecer a todas as pessoas, à platéia, principalmente ao Ver. Paulo Brum, a todos os presentes, à Mesa, à Diretora Ângela, à Fundadora Prof.ª Naomi, ao seu marido, Dr. Martim, que são exemplos de pessoas para o Brasil, também ao representante da FENEIS, ao representante da FADERGS; todas essas pessoas são muito importantes para a nossa caminhada, para o nosso desenvolvimento e para a nossa história, para a construção da nossa história.
Gostaria também de falar do trabalho maravilhoso da Escola Especial Concórdia, que dá a oportunidade da beleza do seu trabalho. Trabalho esse começado pela Profª Naomi, que fundou a Escola. Deus deu essa força para ela começar esse trabalho, para desenvolvê-lo, trazê-lo até aqui e completar estes trinta e quatro anos. Até hoje são trinta e quatro anos durante os quais os surdos puderam desenvolver a sua personalidade e, hoje, chegar a uma Universidade. Como tudo isso foi acontecendo? Foi a Escola que oportunizou isso. A Escola tem uma visão de oportunizar o desenvolvimento, a história, toda a cultura surda. Todo o trabalho realizado, toda a importância dessa Escola para nós, o nosso trabalho, essa perfeição de trabalho dentro da Escola ajudaram muito ao desenvolvimento da identidade surda e na aquisição da língua própria do surdo.
Por que a importância dessa Escola? Qual é a sua importância na comunicação e na troca de experiências da pessoa surda? É o contato que faz à comunidade surda todas essas coisas. Significa que o nosso trabalho tem uma grande importância dentro do sentimento, da comunicação e da aquisição na aprendizagem. Nós podemos, hoje, começar a crescer como cidadãos e podemo-nos informar de coisas que nós não tínhamos até então. Essa visão da Escola possibilitou isso.
A escola é uma escola realmente verdadeira, é pura, é certa, é uma escola de verdade e é um exemplo a ser copiado por todo o Brasil. Por quê? Porque há muitas pessoas no Brasil que ainda não têm escolas. Até existe uma ou outra escola, mas igual ao Concórdia, que usa a língua de sinais, que respeita, que tem o seu folclore, que tem todas estas coisas juntas, integradas, toda esta construção própria ajudando na construção da identidade surda, não há. Ela tem uma inclusão de surdos e de ouvintes, e os surdos de outros lugares têm vontade de estudar aqui. Muitos surdos estão indo à faculdade, na ULBRA, por quê? Porque lá temos a chance de nos envolver como estudantes. Isto se dá por causa da luta do surdo, da integração da escola na luta da comunidade surda. A comunidade surda, a identidade, a luta contra o preconceito contam toda uma história de cultura, de aprendizagem, de conquistas. A comunidade tem procurado muito conquistar coisas que são difíceis. Começamos um trabalho e este se desenvolve. A comunidade surda, hoje, já tem um potencial de luta contra a opressão, queremos e podemos nos desenvolver muito mais, a nossa cultura está aí, a nossa identidade está aí, a nossa língua está aí, e isto é muito importante para que continuemos esta luta, para que a comunidade surda, cada vez mais, vá construindo a sua história, resgatando coisas, esquecendo o sofrimento e lutando contra a opressão para conseguir uma igualdade social. Não podemos ver o surdo como um sujeito diferente e deixar isso assim, temos de dar a ele a oportunidade de se desenvolver como grupo.
Se não tivéssemos uma escola como o Concórdia, como é que nós conseguiríamos realizar todas essas nossas conquistas? Por exemplo, as escolas que estão incluindo alunos, como é que nós teríamos conseguido tudo isso com uma escola inclusiva? Nós teríamos perdido a nossa identidade, nós não teríamos conseguido conquistar e ter desenvolvido essa cultura.
Na sociedade em geral, tudo bem, é o surdo o ouvinte, há uma troca de experiências, é uma luta, é um trabalho, é uma vida, é uma união, mas a escola tem coisas pequenas, tem detalhes de comunicação, de contato, de troca, de conhecer os problemas, de trazer a informação para nós, surdos, diferentes. Vocês entendem isso?
Por exemplo, nós estamos, hoje, nos incluindo numa universidade, mas já estamos prontos para isso. O Concórdia foi muito importante para tudo isso e para toda a comunidade surda brasileira, e nós temos esperança de que outras escolas copiem esse exemplo. Nós temos essa esperança e queremos essa felicidade. E que todos esses problemas que nos deixam muito decepcionados terminem. Com relação ao problema da inclusão, nós estamos muito preocupados. Nós não queremos isso, nós precisamos lutar; queremos escolas como o Concórdia, muito mais escolas como o Concórdia e que elas continuem. É essa a nossa esperança e queremos o apoio de vocês na nossa luta, ou seja, que outras escolas possam ser iguais ao Concórdia. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Queremos registrar as presenças dos alunos, dos pais nesta solenidade, o que, para nós, é motivo de muita honra. Sentimo-nos honrados, também, de contarmos com a presença da representação máxima do Poder Executivo do Município de Porto Alegre, falo do nosso Prefeito em exercício Ver. João Motta.
O Ver. João Motta, Prefeito em exercício, está com a palavra.
O SR. JOÃO MOTTA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É importante que se realizem atividades nos parlamentos, em todas as cidades, principalmente nos grandes centros, para que nesse espaço institucional também se afirme isso que a Escola Concórdia, exemplarmente, tem afirmado ao longo desses trinta e quatro anos de existência, ou seja, a cultura da democracia e da diferença. Esse contraponto é indispensável que seja feito em todos os espaços, inclusive nesse, porque é da história da nossa formação social, infelizmente, a cultura da segregação, a cultura da deficiência e não o reconhecimento pleno dos direitos de cidadania dos surdos do nosso País.
Somente de alguns anos para cá, graças a trabalhos inovadores como esse da Escola Concórdia e lutas ferrenhas travadas pelas entidades que representam a comunidade surda, como é o caso da Federação Nacional de Ensino e Integração dos Surdos - FENEIS, é que vem sendo superada a cultura do preconceito, da discriminação em relação a essas milhares de pessoas, homens e mulheres que querem o seu reconhecimento pleno e a sua integração plena na nossa sociedade. Portanto, se nós falamos em cidadania, estamos falando necessariamente em diferença, porque o conceito da cidadania se solidifica nas sociedades que se democratizam e as sociedades só se democratizam quando integram os diferentes.
Portanto, neste ato, neste aniversário, parabenizo o Ver. Paulo Brum, pela oportuníssima iniciativa de fazer aqui na Câmara um reconhecimento público e institucional desse trabalho exemplar da Escola Concórdia. Que este ato sirva para, entre nós, representantes e parlamentares da nossa Cidade, cultivarmos e cultuarmos a idéia da cidadania plena para os diferentes, implementando cada vez mais ações, através do Município, do Estado e da União, que reconheçam esses direitos.
E, à luz disso, apenas para exemplificar, gostaria de rememorar outro exemplo em Porto Alegre: a comunidade surda, da FENEIS, da Sociedade de Surdos que têm lutado nesses últimos anos junto ao Município, com grandes realizações. Há duas horas, estivemos visitando o prédio que está localizado bem no Centro, que o Município vai entregar à Cidade de Porto Alegre nesses próximos dias. Estou referindo um serviço já existente no nosso Município, de alfabetização de adultos, que praticamente vamos duplicar o número de vagas para o processo de aprendizagem e alfabetização de adultos surdos no nosso Município.
Se não fosse a luta de vocês, dos surdos, eu diria que essa obra não seria uma realidade. Isso é um exemplo vivo, concreto e real, também, de que esses direitos devem ser perseguidos e sua busca radicalizada por todos nós.
Portanto, saúdo a todos, parabenizo a Escola e, em particular, o Ver. Paulo Brum, pela brilhante e oportuna iniciativa. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Gostaríamos de fazer o registro de que a nossa Casa teve uma iniciativa pioneira nos legislativos municipais de nosso País. Em 1998, a nossa Mesa Diretora firmou um convênio de cooperação técnica com a FADERS, que possibilita que tenhamos aqui na nossa Casa estagiários portadores de deficiência, auxiliando a Câmara nos serviços administrativos.
Temos aqui, vindo desse convênio com a FADERS, nove portadores de deficiência mental, dois surdos, dois cegos e dois deficientes físicos, que trabalham nesta Casa com estágio remunerado. Acreditamos que, dessa forma, a nossa Casa esteja prestando um grande serviço na busca da qualificação da mão-de-obra dos portadores de deficiência. Esse é um exemplo nacional, e a nossa luta não pára aqui. Queremos que todos os órgãos do Executivo Municipal, e também do Estado, possam ter nas suas administrações portadores de deficiências, dando o mesmo exemplo que a Câmara Municipal de Porto Alegre está mostrando para o Estado e para o Brasil.
Convidamos os presentes para interpretarmos o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos a presença de todos a esta singela e justa homenagem que a Câmara Municipal presta aos trinta e quatro anos de existência da Escola de Ensino Especial Concórdia. Que Deus dê vida longa aos professores e alunos dessa Escola.
Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 18h24min.)
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